Vinhos Nacionais (2) Artesanal !!Setor vitivinícola busca legalizar vinho artesanal e colonial
Modelo para regularização dos produtores de vinho que hoje estão na
informalidade pode ser o da agricultura familiar
Por Orestes de Andrade Jr.
A elaboração de vinho colonial muito presente na cultura gaúcha, influenciada
por imigrantes alemães e sobretudo italianos desde o século 19, poderá ser
regularizada. É isso que o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) está
empenhado em conquistar na prática, a partir da realização do seminário sobre o
vinho artesanal, nesta sexta-feira (18), em Bento Gonçalves (RS), em parceria
com a Embrapa Uva e Vinho, Emater-RS, Superintendência Federal do Ministério da
Agricultura no RS, IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul), UFRGS
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Secretaria de Agricultura do
Estado. Cento e cinquenta (150) produtores e líderes de entidades
representativas do setor lotaram o auditório da Embrapa Uva e Vinho. “Depois de
muito debate e troca de ideias, chegamos a um caminho para formalizar os
pequenos produtores artesanais de vinhos, que hoje estão, em sua maioria, na
informalidade”, explicou o diretor-executivo do Ibravin, Calos Raimundo Paviani,
acrescentando que o seminário foi só o último ato de uma série de discussões
sobre o assunto promovidas pelo setor vitivinícola nos últimos anos.
Hoje, o vinho colonial é comercializado de modo irregular, sem garantia de procedência (registro de produto e produtor). “Estamos em vias de criar a categoria de ‘elaboradores de vinho artesanal’, que deverão seguir as regras ambientais e sanitárias, mas que serão tratados de forma diferenciada como agricultores familiares”, explicou Paviani. Além de tirar os produtores da informalidade, a intenção do setor vitivinícola é dar segurança ao consumidor que adquirir os vinhos artesanais ou coloniais, por meio da garantia de cumprimento das exigências sanitárias e ambientais. “O modelo de agricultura familiar é menos burocrático. Outra alternativa aos produtores é a organização de forma associada em cooperativas”, destacou Paviani.
O modelo a ser seguido, portanto, é enquadrar os pequenos produtores de uva nas regras da agricultura familiar. Assim, estariam isentos de impostos, como o ICMS, os produtores de uva, vinho e derivados, com produção limitada (a quantidade ainda não está definida), uso de 100% de matéria-prima própria, área de até quatro módulos rurais (no Rio Grande do Sul, um modelo rural equivale a 15 hectares) e faturamento bruto anual de 15 mil UPFs (cerca de R$ 196 mil, pelo UPF-RS) com toda a atividade produtiva rural. “Estas são as regras que regem os agricultores familiares de todos os setores agropecuários”, disse o engenheiro agrônomo Renato Cougo dos Santos, da Emater-RS. “Os limites compreendem toda a atividade econômica dos produtores, não apenas a produção de uva, vinho e derivados, que deverão estar inseridos no contexto geral das propriedades rurais”, alertou José Fernando Werlang, fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários (Sipag/SAF-RS) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no RS. “Com a legalização, o produtor terá mais uma alternativa de renda na propriedade rural”, afirmou.
Limites
No seminário ficou confirmada a existência de legislação que permite ao produtor rural vender seus vinhos e derivados, isento de ICMS (no RS) desde que esteja formalizado. “Os produtores, em geral, não sabem disso ou tem receio de se formalizar temendo uma fiscalização sanitária e ambiental rigorosa”, observou Renato Santos. “Mas há formas simplificadas de obtenção de licenças ambientais para pequenas propriedades rurais”, acrescentou. Os produtores se manifestaram no sentido de tornar esta produção artesanal de vinho diferenciada, ligada ao enoturismo. Na Europa, há mais de 5 mil Indicações Geográficas, sendo a metade de bebidas. “No Rio Grande do Sul já existem identificações que qualificam os produtores oriundos da agricultura familiar, como a marca Sabor Gaúcho, que pode ser usada também pelos produtores de vinhos”, disse Santos.
Quem estiver enquadrado nestas regras poderá comercializar o vinho artesanal ou colonial (o nome ainda está em discussão) exclusivamente na sua propriedade ou então em feiras de agricultores familiares realizadas dentro do seu Estado. “O que queremos é regulamentar uma questão que já existe hoje, a produção de vinho artesanal e colonial, feita por produtores que atualmente estão na informalidade”, alertou o fiscal. As limitações a este produtor, que não precisa registrar empresa para não perder a condição de segurado especial do INSS, será não vender seus produtos a estabelecimentos comercias como armazéns e restaurantes. Sua venda deverá ser exclusivamente ao consumidor final.
Próximos passos
A proposta do setor será levada para o debate em audiência publica que será realizada em junho pela Câmara dos Deputados, em virtude de dois projetos de lei relacionados ao tema que estão em tramitação atualmente (o PL 3183/2012, do deputado federal Onyx Lorenzoni – DEM/RS; e o PL 2693/2011, do deputado federal Pepe Vargas – PT/RS, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário). “Os produtores gaúchos, por tradição e cultura, produzem vinhos para consumo próprio e eventualmente para comercialização entre amigos e conhecidos. A intenção é trazer todos para a formalidade, conhecer os números desta produção através do cadastro e fomentar a geração de renda para essas famílias”, disse Paviani.
Além do enquadramento legal dos produtores de vinhos artesanais, ficou evidente a necessidade de estabelecer um padrão mínimo de qualidade. Werlang ressaltou que, para o Ministério da Agricultura, “vinho é vinho”. Se ele é artesanal, colonial ou orgânico, por exemplo, são qualificações que podem ser usadas comercialmente. “As regras mínimas para os produtos de origem agropecuária são as mesmas e devem ser seguidas por todos”, apontou. Werlang salientou que qualquer produtor precisa ter um registro formal (CNPJ ou bloco de produtor rural), ter um técnico responsável e seguir as Boas Práticas de Fabricação em suas instalações e no uso de equipamentos.
Informalidade
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, último ano disponível, o número de informantes que declararam produzir vinho é 8.383 no Brasil. Destes, 6.452 disseram que é para consumo próprio. “Este é o tamanho da informalidade no setor vitivinícola brasileiro”, apontou. No RS, principal estado produtor de uvas e derivados, são 7.096 produtores de vinhos declarados – 79% deles dizem que é para consumo próprio.
Alexandre Hoffmann, pesquisador e Supervisor da Área de Comunicação e Negócios da Embrapa Uva e Vinho, lembrou que, hoje em dia, não se admite mais a produção de qualquer alimento sem os cuidados mínimos com segurança e qualidade. “Todos têm de seguir regras mínimas para a elaboração de vinhos e derivados, inclusive o produtor artesanal”, atestou. “As regras da agricultura familiar são o caminho para a regularização do vinho artesanal e colonial no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, onde esta atividade é histórica entre os produtores”, concluiu Paviani.
Fontes:
IBRAVIN - Instituto Brasileiro do Vinho Emater-RS Jornal Sul21 On Line
Jornal doTurismo
Por Orestes de Andrade Jr.
A elaboração de vinho colonial muito presente na cultura gaúcha, influenciada
por imigrantes alemães e sobretudo italianos desde o século 19, poderá ser
regularizada. É isso que o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) está
empenhado em conquistar na prática, a partir da realização do seminário sobre o
vinho artesanal, nesta sexta-feira (18), em Bento Gonçalves (RS), em parceria
com a Embrapa Uva e Vinho, Emater-RS, Superintendência Federal do Ministério da
Agricultura no RS, IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul), UFRGS
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Secretaria de Agricultura do
Estado. Cento e cinquenta (150) produtores e líderes de entidades
representativas do setor lotaram o auditório da Embrapa Uva e Vinho. “Depois de
muito debate e troca de ideias, chegamos a um caminho para formalizar os
pequenos produtores artesanais de vinhos, que hoje estão, em sua maioria, na
informalidade”, explicou o diretor-executivo do Ibravin, Calos Raimundo Paviani,
acrescentando que o seminário foi só o último ato de uma série de discussões
sobre o assunto promovidas pelo setor vitivinícola nos últimos anos.Hoje, o vinho colonial é comercializado de modo irregular, sem garantia de procedência (registro de produto e produtor). “Estamos em vias de criar a categoria de ‘elaboradores de vinho artesanal’, que deverão seguir as regras ambientais e sanitárias, mas que serão tratados de forma diferenciada como agricultores familiares”, explicou Paviani. Além de tirar os produtores da informalidade, a intenção do setor vitivinícola é dar segurança ao consumidor que adquirir os vinhos artesanais ou coloniais, por meio da garantia de cumprimento das exigências sanitárias e ambientais. “O modelo de agricultura familiar é menos burocrático. Outra alternativa aos produtores é a organização de forma associada em cooperativas”, destacou Paviani.
O modelo a ser seguido, portanto, é enquadrar os pequenos produtores de uva nas regras da agricultura familiar. Assim, estariam isentos de impostos, como o ICMS, os produtores de uva, vinho e derivados, com produção limitada (a quantidade ainda não está definida), uso de 100% de matéria-prima própria, área de até quatro módulos rurais (no Rio Grande do Sul, um modelo rural equivale a 15 hectares) e faturamento bruto anual de 15 mil UPFs (cerca de R$ 196 mil, pelo UPF-RS) com toda a atividade produtiva rural. “Estas são as regras que regem os agricultores familiares de todos os setores agropecuários”, disse o engenheiro agrônomo Renato Cougo dos Santos, da Emater-RS. “Os limites compreendem toda a atividade econômica dos produtores, não apenas a produção de uva, vinho e derivados, que deverão estar inseridos no contexto geral das propriedades rurais”, alertou José Fernando Werlang, fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários (Sipag/SAF-RS) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no RS. “Com a legalização, o produtor terá mais uma alternativa de renda na propriedade rural”, afirmou.
Limites
No seminário ficou confirmada a existência de legislação que permite ao produtor rural vender seus vinhos e derivados, isento de ICMS (no RS) desde que esteja formalizado. “Os produtores, em geral, não sabem disso ou tem receio de se formalizar temendo uma fiscalização sanitária e ambiental rigorosa”, observou Renato Santos. “Mas há formas simplificadas de obtenção de licenças ambientais para pequenas propriedades rurais”, acrescentou. Os produtores se manifestaram no sentido de tornar esta produção artesanal de vinho diferenciada, ligada ao enoturismo. Na Europa, há mais de 5 mil Indicações Geográficas, sendo a metade de bebidas. “No Rio Grande do Sul já existem identificações que qualificam os produtores oriundos da agricultura familiar, como a marca Sabor Gaúcho, que pode ser usada também pelos produtores de vinhos”, disse Santos.
Quem estiver enquadrado nestas regras poderá comercializar o vinho artesanal ou colonial (o nome ainda está em discussão) exclusivamente na sua propriedade ou então em feiras de agricultores familiares realizadas dentro do seu Estado. “O que queremos é regulamentar uma questão que já existe hoje, a produção de vinho artesanal e colonial, feita por produtores que atualmente estão na informalidade”, alertou o fiscal. As limitações a este produtor, que não precisa registrar empresa para não perder a condição de segurado especial do INSS, será não vender seus produtos a estabelecimentos comercias como armazéns e restaurantes. Sua venda deverá ser exclusivamente ao consumidor final.
Próximos passos
A proposta do setor será levada para o debate em audiência publica que será realizada em junho pela Câmara dos Deputados, em virtude de dois projetos de lei relacionados ao tema que estão em tramitação atualmente (o PL 3183/2012, do deputado federal Onyx Lorenzoni – DEM/RS; e o PL 2693/2011, do deputado federal Pepe Vargas – PT/RS, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário). “Os produtores gaúchos, por tradição e cultura, produzem vinhos para consumo próprio e eventualmente para comercialização entre amigos e conhecidos. A intenção é trazer todos para a formalidade, conhecer os números desta produção através do cadastro e fomentar a geração de renda para essas famílias”, disse Paviani.
Além do enquadramento legal dos produtores de vinhos artesanais, ficou evidente a necessidade de estabelecer um padrão mínimo de qualidade. Werlang ressaltou que, para o Ministério da Agricultura, “vinho é vinho”. Se ele é artesanal, colonial ou orgânico, por exemplo, são qualificações que podem ser usadas comercialmente. “As regras mínimas para os produtos de origem agropecuária são as mesmas e devem ser seguidas por todos”, apontou. Werlang salientou que qualquer produtor precisa ter um registro formal (CNPJ ou bloco de produtor rural), ter um técnico responsável e seguir as Boas Práticas de Fabricação em suas instalações e no uso de equipamentos.
Informalidade
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, último ano disponível, o número de informantes que declararam produzir vinho é 8.383 no Brasil. Destes, 6.452 disseram que é para consumo próprio. “Este é o tamanho da informalidade no setor vitivinícola brasileiro”, apontou. No RS, principal estado produtor de uvas e derivados, são 7.096 produtores de vinhos declarados – 79% deles dizem que é para consumo próprio.
Alexandre Hoffmann, pesquisador e Supervisor da Área de Comunicação e Negócios da Embrapa Uva e Vinho, lembrou que, hoje em dia, não se admite mais a produção de qualquer alimento sem os cuidados mínimos com segurança e qualidade. “Todos têm de seguir regras mínimas para a elaboração de vinhos e derivados, inclusive o produtor artesanal”, atestou. “As regras da agricultura familiar são o caminho para a regularização do vinho artesanal e colonial no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, onde esta atividade é histórica entre os produtores”, concluiu Paviani.
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Fontes:
IBRAVIN - Instituto Brasileiro do Vinho Emater-RS Jornal Sul21 On Line
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